Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais - 26/27 junho 2012

Depois de passar por Uberlândia, Divinópolis, Poços de Caldas, Montes Claros e Almenara, os debates sobre a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Minas Gerais chegaram a Juiz de Fora (Zona da Mata), no dia 26 de junho houve a última etapa da iniciativa promovida pelo Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais em parceria com a Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa mineira. A reunião, requerida pela deputada estadual Luzia Ferreira (PPS), teve a intenção de debater estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura, ação realizada em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria de Estado da Cultura e o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.

Aconteceu a audiência pública às 10h, na Câmara Municipal, aberta a gestores públicos dos municípios da região e representantes da sociedade civil interessados em conhecer e debater o SNC. À tarde houve orientações aos gestores sobre como fazer a adesão ao Sistema.

Anotamos a presença da Deputada Luzia Ferreira, de Bernardo Mata Machado (MINC), Toninho Dutra (FUNALFA), Sonia Maria Mello Queiroz (UFMG) e José de Oliveira Júnior (Consultor da UNESCO).

Bernardo Machado em sua fala destacou a importância de um pacto federativo entre a União, o Estado e o Município. Reforçou a necessidade da construção de uma política democrática de cultura que facilite o acesso de todos os cidadãos aos bens culturais.

Destaco o trecho em que listou alguns dos direitos culturais:

Direito a participação da vida cultural.

Direito autoral

Direito ao intercâmbio cultural

Direito a identidade cultural/ diversidade/ memória/ patrimônio cultural

Direito ao livre acesso aos bens culturais

Direito a livre difusão

Direito a livre participação na decisão de políticas públicas.

Citou a emenda 416 que visa incluir o Sistema Nacional de Cultura na Constituição Brasileira, que já foi aprovado em primeiro turno, além de ressaltar a necessidade da realização das conferências de cultura e os programas de formação e capacitação de artistas e profissionais da área cultural.

José Junior - Consultor da UNESCO no MinC

No dia 27 de manhã houve uma palestra com José Júnior - consultor da Unesco no Ministério da Cultura (MinC), finalizando as orientações sobre o Sistema Nacional de Cultura e a inserção de Juiz de Fora no Sistema Nacional de Cultura (SNC).O encontro foi no Anfiteatro João Carriço da Funalfa (Parque Halfeld), de 8h ao meio-dia.

Como participante do conselho municipal de cultura, representando a área de artes plásticas procurei me inteirar principalmente sobre as sugestões relacionadas a conferência municipal de cultura assim como os projetos de capacitação e formação de profissionais relacionados as Artes.

Vale comentar que durante a audiência da camâra procurei lembrar a estreita parceria com a arte-educação que é um dos pontos importantes para que possamos fazer uma união entre a produção artística e cultural do município e as escolas.

ESPERO EM BREVE DIVULGAR OS PRIMEIROS PASSOS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Até!!!