Depois de
passar por Uberlândia, Divinópolis, Poços de Caldas, Montes Claros e Almenara,
os debates sobre a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Minas
Gerais chegaram a Juiz de Fora (Zona da Mata), no dia 26 de junho houve a
última etapa da iniciativa promovida pelo Fórum de Políticas Culturais de Minas
Gerais em parceria com a Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa mineira.
A reunião, requerida pela deputada estadual Luzia Ferreira (PPS), teve a
intenção de debater estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de
Cultura, ação realizada em parceria com a Representação Regional Minas
Gerais do Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria de Estado da Cultura e
o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.
Aconteceu a
audiência pública às 10h, na Câmara Municipal, aberta a gestores públicos dos
municípios da região e representantes da sociedade civil interessados em
conhecer e debater o SNC. À tarde houve orientações aos gestores sobre como
fazer a adesão ao Sistema.
Anotamos a
presença da Deputada Luzia Ferreira, de Bernardo Mata Machado (MINC), Toninho
Dutra (FUNALFA), Sonia Maria Mello Queiroz (UFMG) e José de Oliveira Júnior
(Consultor da UNESCO).
Bernardo
Machado em sua fala destacou a importância de um pacto federativo entre a
União, o Estado e o Município. Reforçou a necessidade da construção de uma
política democrática de cultura que facilite o acesso de todos os cidadãos aos
bens culturais.
Destaco o trecho em que listou alguns dos direitos culturais:
Direito a participação da vida
cultural.
Direito autoral
Direito ao intercâmbio cultural
Direito a identidade cultural/
diversidade/ memória/ patrimônio cultural
Direito ao livre acesso aos bens
culturais
Direito a livre difusão
Direito a livre participação na
decisão de políticas públicas.
Citou a
emenda 416 que visa incluir o Sistema Nacional de Cultura na Constituição
Brasileira, que já foi aprovado em primeiro turno, além de ressaltar a
necessidade da realização das conferências de cultura e os programas de formação
e capacitação de artistas e profissionais da área cultural.
José Junior - Consultor da UNESCO no MinC
No dia 27 de
manhã houve uma palestra com José Júnior - consultor da Unesco no Ministério da
Cultura (MinC), finalizando as orientações sobre o Sistema Nacional de Cultura
e a inserção de Juiz de Fora no Sistema Nacional de Cultura (SNC).O encontro
foi no Anfiteatro João Carriço da Funalfa (Parque Halfeld), de 8h ao meio-dia.
Como participante do conselho municipal de cultura, representando a área de artes plásticas procurei me inteirar principalmente sobre as sugestões relacionadas a conferência municipal de cultura assim como os projetos de capacitação e formação de profissionais relacionados as Artes.
Vale comentar que durante a audiência da camâra procurei lembrar a estreita parceria com a arte-educação que é um dos pontos importantes para que possamos fazer uma união entre a produção artística e cultural do município e as escolas.
ESPERO EM BREVE DIVULGAR OS PRIMEIROS PASSOS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Até!!!
